Venâncio Machado Advogado
Artigos

Informação clara sobre os seus direitos como consumidor e passageiro.

Painel de partidas de aeroporto com voos cancelados e passageiros aguardando
Destaque · Transporte aéreo · 2 out. 2026

Voo cancelado: o que fazer?

Reacomodação, reembolso e assistência no aeroporto: um guia direto sobre o que diz a Resolução 400 da ANAC e quais documentos guardar.

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Bagagem
12 nov. 2026

O que é o RIB e como preencher

Quando fazer o registro de bagagem, como preencher, os erros mais comuns e o que fazer se saiu do aeroporto sem ele.

Bagagem
7 nov. 2026

Mala não chegou: quanto tempo a companhia tem para devolver?

7 dias em voo nacional, 21 em internacional: o que fazer na espera e o que acontece quando o prazo vence.

Bagagem
6 nov. 2026

Mala extraviada em voo internacional: prazos e direitos

Prazo de 21 dias, limite da Convenção de Montreal, quando cabem danos morais e o que fazer ainda no aeroporto.

Transporte aéreo
5 nov. 2026

Novas regras da ANAC: o que mudou nos direitos do passageiro aéreo

O que a Resolução 813/2026 mudou em atrasos e cancelamentos, o que continua igual e como pedir reembolso de hotel e alimentação.

Transporte aéreo
1 nov. 2026

Comprei passagem aérea e desisti: tenho direito a reembolso total em 7 dias?

A regra das 24 horas da ANAC, os 7 dias do CDC, o que o STJ está decidindo e como pedir o reembolso integral.

Transporte marítimo
6 out. 2026

Mala extraviada em cruzeiro: o que fazer?

O que fazer ainda a bordo, quem responde pelo extravio, o que pode ser pedido e quais documentos guardar.

Transporte aéreo
2 out. 2026

Mala extraviada: o que fazer?

Os primeiros passos ainda no aeroporto e os prazos que a companhia tem para localizar e devolver a bagagem.

Transporte aéreo
1 out. 2026

Voo atrasado: quais são os meus direitos?

Comunicação, alimentação e hospedagem: a assistência que aumenta conforme o tempo de espera.

Transporte aéreo
1 out. 2026

Perdi o voo de ida e cancelaram a volta: o que fazer?

Por que o cancelamento automático do trecho de volta por no-show é questionado e como agir.

Transporte marítimo
1 out. 2026

Cruzeiro cancelado ou alterado: quais são os meus direitos?

O que fazer quando a viagem de navio é cancelada, muda de roteiro ou a bagagem não chega.

Transporte terrestre
1 out. 2026

Ônibus atrasado ou cancelado: o que a empresa deve oferecer?

Atrasos, cancelamentos e perda de conexão em viagens de ônibus: o que diz a regulamentação da ANTT.